A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ampliou as restrições impostas à companhia aérea argentina Flybondi no Brasil. A partir de 11 de agosto, a venda de novas passagens para a rota entre Buenos Aires e o Rio de Janeiro, operada pelo Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, está suspensa.

Por que a Anac ampliou a restrição

A medida foi tomada depois que a companhia não apresentou, dentro do prazo estabelecido, documentação considerada suficiente pela agência para comprovar que havia superado os riscos operacionais apontados em um acompanhamento anterior. Esse prazo adicional, concedido para que a Flybondi reunisse e enviasse as informações, terminou em 10 de agosto.

A rota entre Buenos Aires e o Rio de Janeiro passa, assim, a integrar a lista de trechos em que a comercialização de bilhetes da companhia está bloqueada, ampliando uma determinação que já restringia a venda de passagens da Flybondi para outros destinos no país.

O que a suspensão realmente significa

A restrição tem como alvo a venda de novos bilhetes. Isso quer dizer que ela não deve ser interpretada como o cancelamento automático de todos os voos já programados nem dos bilhetes já comprados anteriormente. O foco da medida é impedir que a empresa continue oferecendo novos serviços na rota enquanto não demonstrar à Anac que consegue operá-la de forma regular e contínua.

O que fazer para quem já tem passagem comprada

Passageiros que já possuem bilhete da Flybondi entre Buenos Aires e o Rio de Janeiro devem verificar diretamente com a companhia o status da reserva e do voo contratado, já que a suspensão da venda de novos bilhetes é diferente de uma determinação para cancelar as viagens já vendidas.

Caso haja alteração ou cancelamento do voo, entram em vigor as regras de proteção ao passageiro previstas pela regulamentação da aviação civil, que tratam de comunicação sobre mudanças, reacomodação, reembolso e assistência conforme a situação enfrentada. Por isso, quem tem viagem marcada deve acompanhar os canais oficiais da companhia e confirmar o status do voo antes de seguir para o aeroporto.

Rota é relevante para o fluxo entre os dois países

A ligação entre Buenos Aires e o Rio de Janeiro é um trecho importante para o fluxo de passageiros entre Argentina e Brasil, especialmente para turistas que usam o transporte aéreo para chegar à cidade. A suspensão não significa o fim da oferta de voos entre os dois destinos, já que outras companhias seguem operando a rota. O impacto da decisão está concentrado especificamente na atuação da Flybondi.

Restrição pode ser revista no futuro

A Anac afirma que pode reavaliar a situação da companhia caso ela apresente novas informações capazes de demonstrar condições de manter a prestação regular e contínua do serviço. A agência não estabeleceu uma data automática para o fim da suspensão, e a retomada da venda de passagens dependerá da análise dos documentos que a Flybondi vier a apresentar.

Até que isso aconteça, a decisão publicada em 11 de agosto segue como uma restrição à comercialização de novos bilhetes, e não como uma proibição definitiva da companhia de operar entre Buenos Aires e o Rio de Janeiro.

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Fonte: Mercado & Eventos